Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das mensalidades e a incidência do

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

de 2014, a atribuição do Ministério Público da Paraíba para investigar suposto ato de improbidade

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena

TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.

Violação legalmente autorizada ao direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Adulteração de leite.

Crime grave.

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

A ação civil pública que investigava suposto dano causado ao erário do município de Juara (709 km

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente em cirurgia, em razão dos riscos que lhes são inerentes

Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.